Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas.

Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos

Elisão e Evasão Fiscal

Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ. - Membro da Associação dos Advogados

Crimes Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo

Palestrantes criticam modelo do ensino jurídico no Brasil, em webinar do IAB

O atual modelo do ensino jurídico no Brasil foi duramente criticado por todos os participantes.

Anteprojeto do CPP: o assistente

Juliana Crisitna Franzão é estudante de Direito da Faculdade Escola Superior do Ministério Público(FMP), em Porto Alegre/RS

Prestação de Contas duas Fazes Juntas

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Juiz condena empresa de telefonia por dano moral

Recurso ordinário em mandado de segurança. Acesso aos autos. Degravações telefônicas. Necessidade de sigilo. Vista dos autos fora do cartório. Impossibilidade. Ausência de direito líquido e certo.

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

A inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC nos Juizados Especiais Cíveis

Manoel Gaspar Oliveira, Bacharelando em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas - SUESC, Graduado em Odontologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Técnólogo em Ciências da Computação pelo INFNET.

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua

O princípio da presunção de inocência

Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua

Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua